Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Município de Vitória/ES não pode exigir pagamento de IPTU

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Exame da Ordem - Comunicado

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Tribunal de Justiça do Rio amplia horário de atendimento ao púbico

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

PT de Minas interpela Roberto Jefferson no Supremo

Abertos concursos em três comarcas

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

2ª Turma nega HC a condenado por fraude contra a Previdência Social

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

Câmara Especial Criminal atende em Regime de Exceção

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

Tempo de cumprimento de pena para progressão poderá ser mais rigoroso

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que torna mais rigorosa a exigência de tempo de prisão para a progressão de pena nos casos de crimes hediondos.

MP pede prisão preventiva de jovens que doparam turistas ingleses

Golpe "Boa noite, Cinderela" foi aplicado na Lapa, no Rio

Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente

Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.